Processo 103530/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/02/2016 10:23
Autuado em 22/02/2016 10:23
Apensado ao Processo 270129/14 em 12/06/2017 10:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1991/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1991/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
04/05/2017 Acórdão   1991/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ
Recorrente DANIELLA MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1991/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4402/2017
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 491/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2046/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 14:13 DP  
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 3392/2017 -
15/05/2017 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2017 -
12/05/2017 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1583/2017 -
05/05/2017 18:59 STP  
20/03/2017 12:39 GCILB  
17/03/2017 16:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4402/2017 -
17/03/2017 10:11 GCILB  
25/01/2017 14:11 SMPjTC Parecer nº 607/2017 - improcedência Credenciamento de instituições financeiras realizado em exercício posterior ao da prestação de contas. Pela improcedência do pedido.
16/03/2016 14:01 COFIM Instrução nº 131/2017 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão 5933/15 - S2C que julgou irregular as contas - Opinativo pela procedência, com novo julgamento pela regularidade da Prestação de Contas de 2013 do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ.
22/02/2016 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 491/2016 -
22/02/2016 10:22 DP Informação nº 3966/2016 -

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